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Neste dia 26 de Janeiro foi comemorado o Dia Internacional das Aduanas que visa facilitar o Comércio Exterior. Pesquisas têm demonstrado que está cada vez mais eficiente o combate aos aduaneiros ilícitos.  Muitas medidas de facilitação vem trazendo vantagens ao comércio exterior.

Este ano, a Organização Mundial de Aduanas (OMA) escolheu como tema da ocasião “A Segurança do ambiente de negócios”. Dentro deste tema o lema foi “Um ambiente de negócios seguro para o desenvolvimento econômico”. A proposta é facilitar por meio de iniciativas o desenvolvimento do comércio exterior, obtendo desenvolvimento entre as nações.

Neste sentido, as aduanas devem se esforçar para que possa ser promovida uma melhora no ambiente dos negócios e entre trocas internacionais. Sem que seja perdido o foco na segurança da sociedade, prevenindo a pirataria.

Neste contexto, a OMA destacou três elementos importantes para que seja focalizado na aduana, nos quais: “Ambiente seguro”, “Ambiente propicio” e “Ambiente justo e sustentável”. Esses elementos buscam a facilitação e o equilíbrio para o comercio exterior.

A receita federal tem focado seus esforços em montar um Mapear estratégico. O grande objetivo é: “contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e para a competitividade do País”. Um segundo objetivo é “garantia da segurança e agilidade no fluxo internacional de bens, mercadorias e viajantes”.

Para que seja combatido o contrabando, a pirataria e o descaminho e se fortaleça o comércio exterior, a Receita federal destaca as seguintes ações:

  • DUE (Declaração Única de Exportação): que objetiva simplificar e tornar mais rápido os processos de exportação.
  • Controle de Carga e Trânsito (CCT): tem como objetivo integrar os processos de exportação, reduzindo tempo e custo do processo.
  • Reforma do arcabouço normativo:  esta medida permitiu dissociar o regime tributário que era associado a importações de remessas, ampliando o acesso das empresas exteriores em especial as de menores porte.
  • Despacho sobre Águas para empresas certificadas como Operador Econômico Autorizado – OEA. O objetivo é permitir a antecipação dos registros de declaração de importação.
  • Finalização da implementação do Programa Brasileiro do OEA.

Estas ações e associação a outras iniciativas anteriores têm como objetivo harmonizar e simplificar normas e  procedimentos.  Alcançando esse objetivo os processos se tornarão mais ágeis e fluidos.

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Fonte: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2018/janeiro/receita-federal-comemora-o-dia-internacional-das-aduanas